A OAB Itabuna defendeu uma investigação rigorosa para apurar as supostas irregularidades cometidas na Câmara de Vereadores, e que se tornaram objeto de uma Comissão Especial de Inquérito. Quarta-feira (22), o presidente Andirlei Nascimento, acompanhado por outros integrantes da diretoria e de membros do Comitê de Transparência da OAB, foi recebido pelo presidente da CEI, vereador Milton Gramacho. Do encontro, na sede do Poder Legislativo, participaram ainda os vereadores Claudevane Leite, relator da CEI; Ricardo Bacelar; Wenceslau Júnior e Ruy Machado.
Andirlei entregou um ofício ao presidente da Comissão de Inquérito, no qual a OAB reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos interesses da sociedade, o que inclui o zelo pela moralidade pública. “Deixamos claro que estamos atentos às investigações, embora não tenhamos a intenção de promover qualquer tipo de ingerência, pois a Câmara é um poder independente e tem os instrumentos adequados para apurar eventuais desvios”, declarou o representante da OAB.
Além de ressaltar a necessidade de que as investigações sejam realizadas com o firme propósito de elucidar os fatos, o ofício entregue ao vereador Milton Gramacho solicita que, ao final dos trabalhos da CEI, o relatório com o saldo das apurações seja encaminhado à subseção da Ordem.
A iniciativa da entidade foi elogiada pelo vereador que preside as investigações. Gramacho assegurou que o inquérito está ocorrendo normalmente e que os responsáveis por quaisquer irregularidades terão a punição devida. “Teremos que agir dessa forma, distantes de qualquer tipo de corporativismo”, enfatizou.
A CEI tem prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para encerrar seus trabalhos. O relatório final da Comissão será remetido para o Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios, além da Ordem dos Advogados.
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